Quem olhou para a foto e quis ver, viu. Parlamentares mineiros tomaram para si, em Brasília, as rédeas da construção de uma saída para a dívida do estado com a União. Nada contra ninguém. É que todo vácuo comporta matéria. E se compreendem a política, nem precisam apelar para Tim Maia. O motivo está dado. O que aconteceu no Congresso Nacional nesta quinta-feira foi, em verdade, parte da cadência de uma sucessão de eventos, desencadeada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). Em evento na Fiemg, em 30 de outubro, o ministro apontou o dedo para o governador mineiro e gritou: “O rei está nu”. Seria ingenuidade imaginar que, quando Silveira criticou a omissão política de Romeu Zema (Novo), por não buscar interlocução com o governo federal na questão da dívida de Minas, o fez como uma biruta, ao saber do vento. Até as pedras compreenderam que ali estava dado o script de um roteiro previamente acertado com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), e com o presidente Lula (PT). Pois é certo que se Silveira anunciou que só Pacheco, pela posição de poder e interlocução com o governo federal, poderia apresentar uma solução factível para a dívida mineira, é porque já havia um plano em curso.

E de fato há proposta. Nem precisaria ser tão boa, para ser melhor do que o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentado à Assembleia Legislativa por Zema. Tal plano deixaria, em nove anos, depois de todos as empresas mineiras privatizadas e ativos entregues, um legado de R$ 210 bilhões de dívida, algo como dois orçamentos fiscais de Minas Gerais. As premissas da proposta articulada por Pacheco e Silveira: 1º) Federalização da Codemig, da Cemig, da Copasa, com amortização da dívida mineira; 2º) A módica compensação da Lei Kandir - R$ 8,7 bilhões - que o estado receberá da União depois de abrir mão de R$ 126 bilhões a que teria direito, seria amortizada; 3º) Os valores de reparação da tragédia da Vale, também seriam abatidos, com a vantagem de que, federalizados, seriam reinvestidos em Minas, adicionalmente às obras previstas do PAC; 4ª) O abatimento de créditos do estado em ações judiciais relativa ao Fundef e à Previdência. Pacheco propõe ainda a revisão dos cálculos, com auditoria da dívida, além de também ser considerada a possibilidade abatimento de um percentual do saldo, com novos dispositivos que estimulem estados a quitar suas dívidas. Tudo posto na balança, a estimativa é de que, sem penalizar servidores, mais da metade dos quase R$ 160 bilhões, seria quitada. O resto, dividido em dez anos. Porque não paira sobre o vácuo, a proposta é factível. Acionadas as consultorias técnicas do Senado e da Assembleia Legislativa, já trabalham no escopo técnico.

A dívida passa. Mas fica a foto, PSD, MDB, PT, Republicanos, PDT, PL. Ali estão representantes da Assembleia Legislativa, da bancada federal mineira e do Senado Federal. Também diz sobre o nascimento de um projeto político. Talvez, nessa foto, esteja um futuro governador.

Mão do presidente

O balanço do encontro da comitiva mineira com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, é do líder do governo Romeu Zema, deputado estadual João Magalhães (MDB): “Um gentleman e quer ajudar”, disse à coluna. “Só temos dois caminhos. Ou adere ao RRF ou faz acordo. E tem como fazer um acordo bom para o estado, porque o presidente Lula quer ajudar”, afirma o líder. João Magalhães acredita ser grande a chance de o governador aceitar a proposta de Pacheco. 

Um bate, outro sopra

Se por um lado, Rodrigo Pacheco (PSD) foi apelidado de “lorde”, pelo soft power; por outro, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), gosta de frisar aos interlocutores que foi criado em “chão de fábrica”. Não abusa. A resposta é dura. 

Mau exemplo

Quando criticou a proposta de congelamento dos salários de servidores públicos como contrapartida à adesão à RRF, Alexandre Silveira não poupou Romeu Zema: “Primeiro, volto a dizer, ela joga uma conta no colo do servidor que não é dele. Segundo, e inclusive aqui faço um destaque, foi um péssimo exemplo do governador aumentar os seus proventos o seu salário em 300%, e agora querer congelar o salário dos servidores públicos do estado”.

Câmara lenta

Com a perspectiva de construção de alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), sob a coordenação de Rodrigo Pacheco houve quem apostasse, na comitiva de deputados estaduais que esteve em Brasília, que agora a Assembleia entra em compasso de espera.

Telefonema

O secretário de estado de Governo, Gustavo Valadares (PMN), ligou para Rodrigo Pacheco solicitando agenda. A visita será do governador Romeu Zema, quando retornar do Japão, neste sábado, 18. Pedido semelhante fez o secretário de estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP), ao deputado federal Luiz Fernando (PSD), coordenador da bancada federal.

Carona americana

O deputado estadual Alencar da Silveira (PDT), presidente do América Futebol Clube, se juntou à comitiva da dívida, para tratar de outro assunto no Congresso Nacional. Entregou em mãos a Rodrigo Pacheco sugestão de emenda ao Projeto de Lei 3626/23, que proíbe apostas que dependam da conduta individual de atletas e árbitros, como marcação de escanteios, pênaltis e cartões. “Diversos jogadores de vários estados foram pegos combinando resultados com apostadores. Uma vergonha para o futebol brasileiro”, diz.